No Brasil cerca de 60 mil adolescentes cumprem algum tipo
de medida socioeducativa. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Destes 14mil em regime de internação. O Departamento Penitenciário Nacional
chegou a registrar 285 mil adultos presos no Brasil, com certeza estes números
vêm crescendo a cada dia. Metade dos jovens infratores do país está em São
Paulo, sendo que 41,2% cumprem pena por roubo e quase 15% por homicídio.
Um dado curioso: Na Suécia somente no ano de 97 apenas 15
jovens entre 14 e 18 anos cumpriam pena em prisões locais. Já na China, existe
um sistema prisional juvenil que abriga jovens entre 14 e 18 anos que podem
chegar a prisão perpetua no caso de crimes hediondos.
Diversos países do mundo inteiro já adotam uma maioridade
penal abaixo dos 16 ou 18 anos. E as penalidades para os casos de homicídios,
estupros, etc., também se aplicam aos “ditos menores”. Os crimes hediondos
acabam sendo os casos que mais chamam a atenção. Mas não podemos esquecer que
um homicídio é sempre um homicídio. Se o jovem cometeu o crime tem que
responder por seus atos; ele não necessita completar 16 ou 18 anos. Jovens de
13 anos já podem responder por atos de violência. Com 13 anos, o jovem já pode
e deve ser responsabilizado pelo que faz ou mesmo deixa de fazer. Se ele
cometeu um homicídio nesta idade, também tem que ser responsabilizado pelas consequências
do ato. Afinal tirou a vida de um ser humano, de um inocente. Precisamos dar
mais valor a vida.
Alguns dizem, 13 anos é muito criança. Não sabe o que faz.
Você acredita mesmo que aos 13 anos um jovem não sabe o que faz? O Brasil reluta
em diminuir a idade penal no país. Com a pressão da sociedade, fala-se em mudar
para 16 anos, mas são apenas cogitações. Pensemos bem: Se o Brasil aprovar a
maioridade penal aos 16 anos, não vamos resolver o problema da criminalidade,
da violência e dos homicídios. Os jovens hoje infelizmente já estão ligados ao
crime muito cedo, crianças com 5, 6 e 7 anos já estão nas ruas roubando,
assaltando, traficando. Para chegar ao latrocínio (roubo seguido de morte) e ao
homicídio é questão de muito pouco tempo. Então se nesta idade crianças já
estão levando uma vida na criminalidade, o Brasil não pode esperar que
completem 16, 18 anos. Precisamos mudar a maioridade penal para um meio termo:
aos 13 anos. E é claro precisamos melhorar a educação no país. A falta de educação,
de trabalho, de oportunidade é um dos pilares da violência.
Aos 13 anos o jovem
já tem uma mentalidade e uma responsabilidade a assumir perante a sociedade. Ou
pelo menos já deveria ter. Este jovem deve responder por crimes, deve ser
penalizado e preso em casos de crimes como mortes, estupros ou mesmo crimes
hediondos. Se quisermos proteger demais os ditos “menores” estamos deixando o
cidadão de bem, o trabalhador sem proteção. A população precisa estar realmente
protegida. Se houve um crime, este não pode passar em branco. Uma vida tem
muito valor, mas hoje não estamos mais dando o devido valor a ela.
Vamos proteger o cidadão que trabalha e suas famílias. O
jovem infrator, aos 13 anos, passará por um sistema de prisão especial. A
Prisão Juvenil que é aplicada em outros países. No Brasil, a necessidade é de
criar um atendimento humano e repensarmos todo sistema existente. O jovem
receberá estudo, atendimento psicológico, a família deve ser acompanha também.
Um atendimento psicológico deve ser prestado ao jovem e a sua família. A busca
pela educação e pelo trabalho de todos envolvidos é primordial para o sucesso.
Não podemos abandonar os que passaram pelo sistema. Precisamos de assistência e
apoio as famílias. Um trabalho em que possamos recuperar o jovem infrator e que
possamos mudar o rumo de sua vida. Não podemos esquecer que, além disso, o
sistema prisional vigente precisa de mudanças estruturais, psicológicas e é
claro, novas penitenciárias precisam ser construídas.
Por: Ismênia Nunes
CURIODIDADE
Você sabia?
A maioridade penal no mundo
|
|||
País
|
Idade Penal
|
Observação
|
|
Argélia
|
13 anos
|
||
Estados Unidos
|
6 - 18 anos
|
Conforme legislação
de cada estado
|
|
México
|
11 – 12 anos
|
Em alguns estados a
maioridade é de 6 anos
|
|
Alemanha
|
14 anos
|
||
França
|
13 anos
|
||
Itália
|
14 anos
|
||
Polônia
|
13 anos
|
||
Escócia
|
8 anos
|
||
Ucrânia
|
10 anos
|
||
Turquia
|
11 anos
|
||
Países da África
|
7 – 12 anos
|
Na África do Sul a
maioridade é 7 anos
|
|
Fontes de pesquisa
Nenhum comentário:
Postar um comentário